Como tirar a cidadenia européia
A fila do banco era imensa e estavam esperando um caixa voltar do almoço. Pattoli pega o jornal cuja manhete falava sobre imigração. Logo Boris e Fabs e uma galera entram na conversa:
BORIS
E o lance de cidadania portuguesa bastando o avô ser português tá valendo?
há coisa de um ano e pouco atrás tinha visto que ia rolar porque as leis portuguesas abrandaram e tal...
FABS
Vale. Mas ai seu pai (ou mae) tem que tirar a cidadania primeiro.
A sequencia completa eh:
1 - Reconhecer o casamento dos seus avos junto ao consulado
2 - Se um deles ou os dois forem falecidos, reconhecer o(s) obito(s) tambem.
3 - Pedir a cidadania do filho(a) deles - no caso seu pai ou mae (ha pouco mais de um mes isso tava custando uns R$ 900, me informei no consulado aqui de SP)
4 - Reconhecer o casamento do seu pai e sua mae
5 - Pedir sua cidadania
6 - Depois que tiver a cidadania, solicitar o passaporte portugues, se quiser.
Lembrando que todas as certidoes (nascimento, casamento e obito) tem que ter sido emitidas ha menos de um ano. Ou seja, tem que requisitar todas, a medida que for precisando, e gastar uma graninhas de cartorios tambem.
Eu parei entre o 2 e o 3 :o(
Ah sim, e um detalhe tipicamente luso: se so um dos seus avos for portugues, sai mais barato que se os dois forem (serio, uns 50 reais de diferença, hahaha).
RENATA
Esse lance das leis que só permitem a cidadania de linhagem materna
para quem nasceu depois de 1948 é foda, viu. :(
Bem, eu li numa matéria que o Robert de Niro, mesmo com toda a grana
que ele tem, levou 7 anos para tirar a cidadania dele e dos filhos.
Sinistro.
BORIS
Bom saber =)
acho que agora vai
FABS
Ops, so esqueci dum detalhe (que imagino nao va te servir, como nao serviu pra mim): cidadania eh DIGRATIS pra menores de 18 anos. Tem que fazer todo esse mesmo procedimento, mas quem tem 18 anos nao paga essa taxa de R$ 900 e tra-la-la...
MICHEL
O negócio é ir pra Itália e tirar tudo lá. Um amigo meu morou uns dois anos na Europa, na base da vagabundagem mesmo. Um dia decidiu, com o irmão dele, ir pra Itália tirar a cidadania. Ficaram lá uns 8 meses, enfrentaram os orgãos públicos mais escrotos e desorganizados, mas conseguiram.
FABS
Ah, Boris, achei o email que me mandaram (com todos os detalhes, inclusive preços):
Atribuição de Nacionalidade para filhos de pai ou mãe portugueses
CASADOS
Os filhos de portugueses (pai ou mãe portugueses, ou com dupla nacionalidade) nascidos no estrangeiro que desejam a atribuição de nacionalidade portuguesa, casados, devem manifestar a vontade por declaração própria.
Atenção: Não se esqueça de ter actualizado o estado civil e os Bilhetes de Identidade de seus pais antes. Para isso clique aqui.
Atenção: A certidão de nascimento brasileira do requerente da nacionalidade deve ser previamente reconhecida pelo Itamaraty. Caso queira pedir as referidas certidões pela internet, clique aqui. Para saber como reconhecer a certidão pelo Itamaraty clique aqui.
Pelo método aplicado no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, irá pedir o seu Registo de Nascimento, a sua Transcrição de Casamento, o seu Bilhete de Identidade e o Passaporte, com apenas um pedido.
Para isso deve enviar os seguintes documentos:
Requerimento preenchido (clique aqui para obter o modelo);
2ª Via (original) da Certidão de Nascimento do requerente emitida há menos de 1 ano com firma reconhecida pelo Itamaraty (para saber como reconhecer a certidão pelo Itamaraty, clique aqui), mais uma fotocópia autenticada da mesma, onde conste quem foi o declarante do nascimento à data da feitura do registo;
2ª Via (original) da Certidão de Nascimento do pai (ou mãe) brasileiro(a) emitida há menos de 1 ano - se os dois pais já tiverem a nacionalidade portuguesa não precisará enviar esta certidão;
2ª Via da Certidão de Nascimento do seu marido (ou esposa) brasileiro(a) emitida há menos de 1 ano (original) - se o mesmo já tiver a nacionalidade portuguesa não precisará enviar esta certidão;
2ª Via (original) da Certidão de Casamento de Inteiro Teor emitida há menos de 1 ano, se tiverem casado no Brasil;
Uma fotocópia autenticada e uma simples do pacto antenupcial, se for o caso (atenção: a autenticação deve ser feita em Cartório de nossa área de jurisdição);
enviar 2 fotocópias autenticadas da carteira de identidade (RG). Se o RG não for recente, juntar também duas fotocópias autenticadas do passaporte actualizado (página onde consta a assinatura e a seguinte com foto e identificação);
fotocópia do Bilhete de Identidade ou do Passaporte português de um dos pais (aquele que for português). Este documento deverá estar dentro do prazo de validade;
Comprovante de residência na área de jurisdição do Consulado: original ou fotocópia autenticada da última conta telefónica;
comprovante do Vale Postal (canhoto vermelho do pagamento do mesmo) - ver valor mais abaixo;
envelope de Sedex (formato A4 de cartão) já com o seu endereço marcado no destinatário (para a devolução dos documentos);
três fotos (32 X 32) mm coloridas e recentes.
TENHA EM ATENÇÃO que as fotografias devem ser de (32 x 32) mm, ou um pouco maiores, actuais, coloridas, de fundo branco e liso, mas com contraste suficiente e sem reflexos (no caso de usar óculos). Não devem ter data, mas devem ter menos de um ano.
Atenção: se as certidões de nascimento e de casamento (necessárias ao acto) não tiverem sido emitidas por um cartório dos estados de São Paulo (excepto Santos) ou Mato Grosso do Sul, a assinatura do escrevente tem de ser reconhecida em Cartório de nossa área de jurisdição. Caso queira pedir a referida certidão pela internet, clique aqui.
O requerente deverá apresentar os originais dos documentos de identidade (RG, BI e passaporte) quando for convocado, tanto os próprios quanto os dos pais.
Só poderão dar entrada processos com a documentação completa. A divergência (de grafias) quanto a nomes e demais dados de identificação entre documentos brasileiros poderá significar a sua devolução, pelo que, desde já, ACONSELHAMOS os(as) interessados(as) a corrigir tais divergências.
INSTRUÇÕES DE ENVIO
Para dar entrada no pedido deve anexar ao requerimento de nacionalidade os documentos solicitados acima (originais) e pode enviar tudo pelo correio de preferência por Sedex, para:
Consulado Geral de Portugal em São Paulo
"Nacionalidade - Casados"
Caixa Postal 72354
CEP 01427-970
São Paulo - SP - Brasil
Tome Nota:
Deve mandar ORIGINAIS dos documentos necessários ao processo. Não mande fotocópias, sob pena de o seu processo ser devolvido (salvo dos documentos de identidade - RG, BI ou passaporte).
Para efectuar o pagamento, basta comprar nos Correios "Vale-Postal" nominal ao "Consulado Geral de Portugal em São Paulo", no valor abaixo (anote o número e valor do Vale-Postal no requerimento):
Se apenas um dos pais for português (ou tiver dupla nacionalidade) os valores são:
Nacionalidade + Casamento : R$ 900,00
Nacionalidade + Casamento com pacto : R$ 1.250,00
Nacionalidade + Casamento + Passaporte : R$ 1.080,00
Nacionalidade + Casamento com pacto + Passaporte : R$ 1.430,00
Se os dois pais forem portugueses (ou tiverem dupla nacionalidade) os valores são:
Nacionalidade + Casamento : R$ 950,00
Nacionalidade + Casamento com pacto : R$ 1.300,00
Nacionalidade + Casamento + Passaporte : R$ 1.130,00
Nacionalidade + Casamento com pacto + Passaporte : R$ 1.480,00
Se apenas um dos pais for português (ou tiverem dupla nacionalidade)
mas o cônjuge for português, os valores são:
Nacionalidade + Casamento : R$ 950,00
Nacionalidade + Casamento com pacto : R$ 1.300,00
Nacionalidade + Casamento + Passaporte : R$ 1.130,00
Nacionalidade + Casamento com pacto + Passaporte : R$ 1.480,00
Se os dois pais forem portugueses (ou tiverem dupla nacionalidade)
e o cônjuge for português, os valores são:
Nacionalidade + Casamento : R$ 1.000,00
Nacionalidade + Casamento com pacto : R$ 1.350,00
Nacionalidade + Casamento + Passaporte : R$ 1.180,00
Nacionalidade + Casamento com pacto + Passaporte : R$ 1.530,00
ATENÇÃO:
O NÚMERO E O VALOR DO VALE POSTAL TÊM QUE SER ANOTADOS NO REQUERIMENTO QUE SEGUE JUNTO COM A DOCUMENTAÇÃO.
SEM ESTE NÚMERO O PROCESSO SERÁ DEVOLVIDO !
Envie também o recibo do Vale Postal (canhoto vermelho).
Obs: Caso o requerente possua em seu nome as partículas "Filho", "Neto", "Júnior" ou "Sobrinho", deverá fazer um requerimento específico à Conservatória (clique aqui para obter o modelo).
ATENÇÃO: Envie SEMPRE o original ou fotocópia autenticada da sua última conta telefónica. O nome e endereço constantes no remetente do envelope (assim como do destinatário do envelope de devolução e da conta telefónica) devem ser os do utente que está requerendo o acto (ou dos responsáveis do mesmo) jamais de intermediários ou amigos. Do contrário o processo SERÁ DEVOLVIDO.
(caso a conta telefónica não esteja em seu nome ou não seja de sua residência, envie um também um outro comprovante de residência em seu nome ou de seu endereço)
Os familiares (irmãos, cônjuges, pais ou filhos, por exemplo) que desejem fazer também algum pedido, devem enviar pedidos individuais (e em envelopes separados), apresentando cada um o seu próprio conjunto de documentos.
Após o recebimento, os documentos serão verificados, e o interessado será convocado para comparecer ao Consulado, em dia e hora marcado segundo as suas conveniências. Após de ter sido contactado, o utente deverá comparecer apenas no horário marcado.
Aguarde o nosso contacto. Se quiser obter informações sobre o andamento do seu processo, contacte a nossa Central Telefónica: 3084-1800.
O requerente pode enviar seus documentos directamente, sem a necessidade de recorrer a intermediários.
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